Os programas sociais do Brasil desempenham papel essencial no combate à pobreza, inclusão social e garantia de direitos básicos. Com iniciativas que abrangem saúde, educação, moradia, cultura e segurança alimentar, tanto em nível federal quanto estadual, essas políticas públicas alcançam milhões de brasileiros.
Este conteúdo reúne os principais programas sociais federais e estaduais, explicando quem tem direito, como se inscrever e quais são os benefícios oferecidos em cada caso.
1. Programas Sociais Federais
O Governo Federal possui dezenas de programas ativos em 2025. Abaixo, destacamos os principais:
1.1 Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil)
Principal programa de transferência de renda do país, atende famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.
- Benefício: até R$ 142 por pessoa, além de adicionais por gestantes, lactantes, crianças e adolescentes.
- Inscrição: via Cadastro Único (CadÚnico).
“O Bolsa Família é um programa estruturante de combate à pobreza e de proteção social” (BRASIL, 2024).
1.2 Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Garante um salário mínimo a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais, sem contribuição ao INSS.
- Critério de renda: até 1/4 do salário mínimo por pessoa da família.
1.3 Auxílio-Maternidade (Salário-Maternidade)
Benefício social de natureza previdenciária pago pelo INSS a seguradas que se afastam das atividades por maternidade. Protege a renda de trabalhadoras formais, MEIs, autônomas e rurais.
- Quem tem direito: seguradas com contribuição mínima (exceto rurais), desempregadas com qualidade de segurada.
- Valor: varia conforme a contribuição ou salário.
- Duração: 120 dias.
“O auxílio-maternidade é um dos principais instrumentos de proteção à maternidade e à infância no Brasil” (BRASIL, 2024).
1.4 Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
Cursos gratuitos de qualificação profissional e técnica para estudantes e trabalhadores.
1.5 Minha Casa, Minha Vida (antigo Casa Verde e Amarela)
Programa habitacional com financiamento e subsídio para famílias com renda de até R$ 8 mil mensais.
1.6 Programa Pé-de-Meia
Poupança estudantil para alunos do ensino médio público com objetivo de combate à evasão escolar.
1.7 Programa Criança Feliz
Atendimento domiciliar para gestantes e crianças de até 6 anos com foco no desenvolvimento infantil.
1.8 Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Compra de alimentos da agricultura familiar para abastecimento de escolas, hospitais e assistência social.
1.9 Programa Cultura Viva
Fomento à cultura popular com reconhecimento e apoio a Pontos de Cultura em comunidades vulneráveis.
1.10 Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Oferta de educação básica para pessoas que não concluíram os estudos na idade regular.
1.11 Programa Brasil Quilombola e Apoio às Comunidades Indígenas
Políticas de inclusão, educação, saúde e regularização fundiária para comunidades tradicionais.
1.12 Programa de Apoio a Emergências e Calamidades
Atendimento a famílias afetadas por desastres naturais, com auxílio emergencial e reconstrução de moradias.
2. Programas Sociais Estaduais (por região)
Sudeste
- SP: Bolsa do Povo
- MG: Força Família
Sul
- PR: Cartão Comida Boa
- SC: SC Mais Renda
Norte
- AM: Auxílio Estadual Permanente
- PA: Renda Pará
Nordeste
- CE: Cartão Mais Infância
- BA: Auxílio Bahia
Centro-Oeste
- GO: Mães de Goiás
- MS: Mais Social
3. Como se inscrever nos Programas Sociais?
A maioria dos programas exige inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
Documentos Necessários:
- CPF e RG de todos da família
- Comprovante de residência
- Certidão de nascimento/casamento
- Título de eleitor (opcional)
“O Cadastro Único é a principal porta de entrada para os programas sociais do Brasil” (MDS, 2024).
4. Conclusão
O Brasil possui uma ampla rede de proteção social com programas que impactam diretamente a vida de famílias vulneráveis. Saber quais são esses direitos é fundamental para garantir acesso a uma vida digna.
5. Links Úteis
Abaixo estão alguns sites que podem auxiliar na busca por mais informações, agendamentos e acesso a programas sociais:
- Loas Online: Informações e orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
- Plena Maternidade: Plataforma com apoio para mães, incluindo informações sobre auxílio-maternidade.
- Agendamento CRAS: Ferramenta para facilitar o agendamento em unidades do CRAS em diversos municípios.
- Central do Cadastro Único: Página com dados, agendamento e dúvidas frequentes sobre o CadÚnico.
REFERÊNCIAS – ABNT
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Bolsa Família. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/bolsa-familia. Acesso em: 07 ago. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional do Seguro Social. Salário-Maternidade. Disponível em: https://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/beneficios/salario-maternidade. Acesso em: 07 ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Pronatec. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/pronatec. Acesso em: 07 ago. 2025.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Minha Casa, Minha Vida. Disponível em: https://www.caixa.gov.br/voce/habitacao/minha-casa-minha-vida. Acesso em: 07 ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Cidadania. Criança Feliz. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/crianca-feliz. Acesso em: 07 ago. 2025.
CONAB. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Disponível em: https://www.gov.br/conab/pt-br/assuntos/programas/paa. Acesso em: 07 ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Cultura. Cultura Viva. Disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/acoes-e-programas/cultura-viva. Acesso em: 07 ago. 2025.
INEP. Educação de Jovens e Adultos (EJA). Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/educacao-basica/eja. Acesso em: 07 ago. 2025.
FUNAI. Brasil Quilombola e Comunidades Indígenas. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br. Acesso em: 07 ago. 2025.
DEFESA CIVIL. Apoio a Calamidades. Disponível em: https://www.gov.br/defesacivil. Acesso em: 07 ago. 2025.